Elaboração de Projetos Executivos de Urbanismo e Engenharias Complementares para Requalificação Urbana de Centralidades na cidade de Belo Horizonte/MG, Brasil

New amendment added #3: EMENDA nº 3 (RFQ/2024/52098): Os licitantes ​​deveram levar em consideração as modificações introduzidas por meio desta Emenda e deverão considerá-las na elaboração de sua cotação: - O documento denominado "3. RFQ/2024/52098 - Seções II, III e IV - Emenda N° 1"  foi substituído pelo documento "3. RFQ/2024/52098 - Seções II, III e IV - Emenda N° 2". As modificações estão destacadas na cor verde. Consulte a aba "Documents".-NA ABA "GENERAL", são ajustadas os prazos para: Apresentação das cotações: até 18/06/2024, às 15h UTC (12h de Brasília)IMPORTANTE!  A hora indicada na aba General corresponde a Tempo Universal Coordenado (UTC), a qual é diferente do horário de Brasília. FAVOR CONSIDERAR ESSE PONTO NO MOMENTO DE APRESENTAR A COTAÇÃO. Sugere-se, portanto, que os Licitantes levem em conta a contagem regressiva de dias, horas, minutos e segundos faltantes para que se cumpra o prazo limite para recebimento de cotações, o qual se encontra indicado nessa plataforma. Tendo em conta estas alterações, os restantes documentos permanecem inalterados

New amendment added #2:  EMENDA nº 2 (RFQ/2024/52098):-NA ABA "GENERAL", são ajustadas os prazos para: Apresentação das cotações: até 17/06/2024, às 16h UTC (13h de Brasília)IMPORTANTE!  A hora indicada na aba General corresponde a Tempo Universal Coordenado (UTC), a qual é diferente do horário de Brasília. FAVOR CONSIDERAR ESSE PONTO NO MOMENTO DE APRESENTAR A COTAÇÃO. Sugere-se, portanto, que os Licitantes levem em conta a contagem regressiva de dias, horas, minutos e segundos faltantes para que se cumpra o prazo limite para recebimento de cotações, o qual se encontra indicado nessa plataforma. Tendo em conta estas alterações, os restantes documentos permanecem inalterados.

New clarification added: PERGUNTA N° 8: Sabendo-se que atuando no mercado público com prefeituras, estados e governo federal, existe uma morosidade para elaboração final dos atestados e consequentemente solicitação junto aos conselho de classe, nossa equipe técnica tem dificuldade em apresentar a totalidade do número de CATs necessário para os últimos 05 anos, desta maneira, estaremos inserindo RRTs/ARTs atuais e complementando com CATs antigos. Em outros casos, apenas as RRTs/ARTs serão apresentadas uma vez que, segundo documentação da UNOPS estas são válidas. Para o conjunto da Equipe Técnica solicitada estamos preocupados com o tamanho do carregamento arquivo disponibilizado por item. Perguntamos:- no caso das ARTs de disciplinas com Elétrica ou Concreto a unidade de expressão não é o m2, sendo potência elétrica ou volume de concreto;- se para cada profissional envolvido podemos individualizar os envios? - qual o tamanho máximo do carregamento para o conjunto dos arquivos enviados por participante à Manifestação de Interesse?RESPOSTA UNOPS: A metragem solicitada como requisito refere-se à área do projeto urbano no total; os documentos ART/RRT indicando atividade de elaboração de Projeto deverão estar acompanhados de Atestados de Capacidade Técnica (emitidos pela pessoa jurídica contratante) ou CAT (Certidão de Acervo Técnico) indicando a metragem do projeto em questão.Os licitantes podem carregar separadamente no sistema a documentação de suporte para cada profissional da equipe chave. Em relação ao tamanho máximo de carga no sistema, não há limitação para o conjunto de arquivos, há apenas a limitação de tamanho de 20MB para cada arquivo.

New clarification added: PERGUNTA N° 7: Assunto: RFQ_2024_52098. Prezado UNOPS. Boa tarde, Uma empresa com menos de 5 anos de atuação poderia participar deste certame em um consórcio com outra empresa com mais de 5 anos de atuação? Observo que o consórcio seria formado por duas empresas. Agradeço desde já. Atenciosamente,RESPOSTA UNOPS: Verificar Emenda N° 1. 

New clarification added: PERGUNTA N° 6: Boa tarde! Gostaria de esclarecer se a comprovação técnica indicada no texto a seguir poderá ser composta por documentos do RT da empresa e seus parceiros subcontratados para o serviço ou se obrigatoriamente devem ser compostos por acervo técnico em nome da empresa na figura da pessoa jurídica?"Stage: 4. Technical criteria. Capacidade executora da licitante. O licitante deverá comprovar experiência na elaboração como mínimo de três (3) Projetos Urbanos Executivos de até dez (10) anos anteriores à data de apresentação da cotação, cada uno com área NÃO inferior a 2.500,00 m2 cada um, que contenham como mínimo três dos seguintes serviços: urbanístico, estruturas em concreto armado, drenagem e pavimentação, arquitetura paisagística, projeto de sistema viário e acessibilidade, projeto de mobiliário urbano, orçamento. Para mais informações sobre este requisito, consulte a Seção II: Método e Critérios de Avaliação."No caso de ser permitido anexar atestados técnicos dos parceiros subcontratados para o serviço quais são os documentos específicos que devo apresentar? Bastaria o preenchimento das tabelas referentes à equipe chave? Sobre a comprovação técnica de experiencia, bastaria a ART/ RRT?RESPOSTA UNOPS: O critério de avaliação “Capacidade executora da licitante” corresponde à experiência do licitante, portanto a documentação comprobatória que verifique o cumprimento da exigência deverá ser emitida em nome do licitante que apresentar a cotação. Não é permitida a apresentação de documentação emitida em nome de empresa diversa da licitante. Para verificar o cumprimento do requisito, a licitante deverá apresentar, completo e assinado, o “Anexo 0.4 Capacidade e Experiência” junto com a respectiva documentação comprobatória. Essa comprovação pode ser feita através da apresentação de cópias de contratos, junto de declaração de desempenho satisfatório do contratante, atestados de capacidade técnica OU CATs - Certidão de Acervo Técnico registradas no conselho de classe OU ART/RRT junto de declaração de desempenho satisfatório do contratante OU Certificados/Atestados de Capacidade Técnica emitidos pela empresa contratante. Os seguintes dados devem constar nos documentos, para verificação: - objeto do contrato;- natureza e quantitativo dos serviços executados; - data de início e término do contrato. Os documentos comprobatórios deverão ser anexados a cada contrato a que se referem. De acordo com o disposto no artigo 4.º da “Secção I: Instruções aos Licitantes”: “se um licitante não tiver toda a experiência necessária para a realização dos Serviços descritos na RFQ, o licitante pode apresentar uma cotação em associação com outras entidades, particularmente com uma entidade no país onde os Serviços serão realizados”. Além disso, na “Seção II: Método e Critérios de Avaliação”, fica estabelecido que no caso de apresentação de cotação como operação conjunta, consórcio ou associação de empresas, um dos membros da associação deverá atender individualmente à exigência. Verificar na “Seção II: Método e Critérios de Avaliação”.

New clarification added: PERGUNTA N° 5:  Gostaria de confirmar que o item C  - travessia sobre o córrego (página 14 do documento 5. RFQ_2024_52098 - Seção V - Apresentação_Praça do Córrego) não contempla no presente escopo o projeto de travessia ou ponte no local.RESPOSTA UNOPS: Com relação aos itens A (tratamento de fundo de vale), B (recuperação e estabilização das margens) e C (travessia sobre o córrego) que aparecem na página 14 do documento “5. RFQ_2024_52098 - Seção V - Apresentação_Praça do Córrego” como subitens da SUDECAP, esses itens NÃO  fazem parte do escopo desta RFQ, ficando a cargo da SUDECAP_PBH o desenvolvimento do projeto de Recuperação e Estabilização das Margens do Córrego. 

New clarification added: PERGUNTA N° 4:  Poderia ser disponibilizada a área de levantamento topográfico da Centralidade 3?RESPOSTA UNOPS: A área do levantamento topográfico a ser levantada para a Centralidade 3_São Paulo está marcada em vermelho no mapa “4.Mapa com a delimitação da área para Levantamento Topográfico e Cadastral da Centralidade São Paulo (03)”, disponível na Seção V: Requisitos, item “1.3 Áreas de Intervenção das Centralidades objeto deste RFQ”.

New clarification added: PERGUNTA N° 3: Entre os documentos para comprovação da Regularidade Fiscal da licitante exige-se a: Certidão Negativa de falência, concordata ou recuperação judicial emitida pelo Tribunal de Justiça da sede do licitante.Levando em consideração a decisão de dezembro de 2022, através do julgamento do REsp 1.826.299, o Superior Tribunal de Justiça - STJ reafirmou o entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, independentemente de ter ou não seu Plano de Recuperação homologado. Diante do exposto, solicitamos esclarecer se será permitida nesta licitação a participação de empresas que estejam em condição de recuperação judicial.RESPOSTA UNOPS: Verificar Emenda N° 1. Tendo em conta que esta contratação se rege pelas regras estabelecidas no Manual de Compras no UNOPS, revisão 7, o UNOPS reserva-se o direito, com base na avaliação de perfil/antecedentes, solicitar ao licitante, caso seja recomendado para adjudicação, a apresentação de uma garantia de cumprimento do contrato como condição prévia à sua assinatura.

New amendment added #1: EMENDA nº 1 (RFQ/2024/52098): Os licitantes ​​deveram levar em consideração as modificações introduzidas por meio desta Emenda e deverão considerá-las na elaboração de sua cotação: Na aba "Documents", foi acrescentado o documento denominado "Ata Sessão de Esclarecimentos - RFQ_2024_52098", referente ao evento ocorrido no dia 04 de junho, às 10h (UTC -3). O documento denominado "3. RFQ/2024/52098 - Seções II, III e IV"  foi substituído pelo documento "3. RFQ/2024/52098 - Seções II, III e IV - Emenda N° 1". As modificações estão destacadas na cor amarela. Consulte a aba "Documents". O documento denominado "4. RFQ/2024/52098 - Seção V Requisitos" foi substituído pelo documento "4. RFQ/2024/52098 - Seção V Requisitos - Emenda N° 1". As modificações estão destacadas na cor amarela. Consulte a aba "Documents". Na aba "Documents", foi excluído o documento denominado "5. RFQ/2024/52098 - Seção V - Parecer Técnico_ BHTrans _Praça do Córrego", porque o texto da "Seção V_Requisitos", item "2.2.2.3 PROJETO DE SISTEMA VIÁRIO E ACESSIBILIDADE (Centralidades 01 e 02)", cita a validação da BHTrans com relação às alterações viárias dos Estudos e Projetos Urbanísticos apresentados. Tendo em conta estas alterações, os restantes documentos permanecem inalterados.

New clarification added: PERGUNTA N° 2: Prezados, a documentação a ser fornecida é extensa. São apenas poucas semanas para a preparação da proposta após o lançamento do edital em 29/05 para entrega das mesmas no dia 10/06. Seria possível uma extensão de prazo?RESPOSTA UNOPS: Tendo em conta o planejamento das atividades relacionadas com este processo, não é possível prorrogar a data de apresentação das cotações.

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New clarification added: PERGUNTA N° 1: Prezados. Levando em consideração que a equalização financeira das proposta pode ocorrer por meio da verificação do preço global e o histograma de mão de obra interfere diretamente neste valor, favor informar se existe uma recomendação de quantidade mínima de hora da equipe chave a ser considerada na Tabela 3: Preço por honorários e outros preços .RESPOSTA UNOPS: Não existe nenhuma recomendação de quantidade mínima de hora da equipe chave a ser considerada na Tabela 3. Para envio de sua cotação, recomenda-se ao licitante considerar prazos adequados e suficientes para que os serviços sejam executados de acordo com os requisitos e cronogramas exigidos na Seção V Requisitos; além disso, o licitante deve considerar os limites impostos pelas normas de direito do trabalho e correlatas.