CANCELLED Serviço de Supervisão de Obra de uma Unidade de Atendimento Socioeducativo no município de Niterói, RJ [RELANÇAMENTO]

Tender cancelled on 2023-11-16 20:22 UTC. Prezados/PrezadasEste processo está intimamente ligado ao processo correspondente à RFP/2023/46862 “Obras de construção de Unidade de Serviços Socioeducativos no município de Niterói, RJ” que foi cancelado.Por esse motivo, procedemos ao cancelamento da  RFP/2023/47399 correspondente a "Serviço de Supervisão de Obra de uma Unidade de Atendimento Socioeducativo no município de Niterói, RJ [RELANÇAMENTO]".De acordo com o disposto no artigo 35, outros direitos do UNOPS da Seção I - Instruções aos Licitantes, o UNOPS reserva-se o direito de não aceitar nenhum oferta.Cordialmente,Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS | Compras | Brasília, Brasil. For any inquiries, please contact Maria BENEGAS. Email: mariacb@unops.org, Phone: Brazil 556132025264

New amendment added #2: ADENDO 02 (RFP/2023/47399):NA ABA "GENERAL" DO ESOURCINGSão ajustadas os prazos para solicitação de esclarecimentos e de submissão de propostas, sendo:- PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS: 11 de julho de 2023 (15h UTC).- PRAZO PARA SUBMISSÃO DE PROPOSTAS: 17 de julho de 2023 (15h UTC)IMPORTANTE! Hora: A hora indicada na aba General corresponde a Tempo Universal Coordenado (UTC), a qual é diferente do horário de Brasília. FAVOR CONSIDERAR ESSE PONTO NO MOMENTO DE APRESENTAR A OFERTA. Sugere-se, portanto, que os Licitantes levem em conta a contagem regressiva de dias, horas, minutos e segundos faltantes para que se cumpra o prazo limite para recebimento de ofertas, o qual se encontra indicado nessa plataforma. 

New clarification added: Prezados(as) Senhores(as),Compartilhamos resposta ao questionamento recebido.[Questionamento 04] Em relação à RFP/2023/47399, considerando a necessidade de emissão/junção dos documentos necessários para apresentação da proposta, solicita-se a prorrogação em, pelo menos, 5 (cinco) dias úteis contados da data marcada para entrega da proposta. Ressalta-se que essa prorrogação é de suma importância para uma análise mais detalhada dos serviços a serem executados com qualidade necessária para melhor atendimento do objeto.[Resposta 04] Neste momento não está prevista prorrogação do prazo de recebimento de propostas. Cordialmente,Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS | Compras | Brasília, Brasil | www.unops.org  

New amendment added #1: ABA DOCUMENTS DO E-SOURCINGEm Documents, foi disponibilizado o documento  "Ata de Reunião de Apresentação - RFP_2023_47399".

New clarification added: Prezados(as) Senhores(as),Compartilhamos a resposta aos questionamento recebido:[Questionamento 1] Em relação à composição da  Equipe Técnica para a RFP/2023/47399, gentileza confirmar que a comprovação do vínculo de cada profissional poderá ser realizada através da apresentação de cópia do Contrato de Trabalho do profissional; ou Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; ou cópia do Contrato Social da empresa em que consta o profissional integrante da sociedade; ou através do contrato de prestação de serviços regido pela legislação civil comum, que seja, ou, caso o profissional não tenha vínculo atual com a empresa, via declaração da empresa informado que o profissional indicado terá vínculo para a execução dos trabalhos, conforme essas formas apresentadas.[Resposta 1] Para a comprovação de experiência de cada profissional, alguns documentos auxiliam na verificação, tais como a carteira de trabalho e previdência social – CTPS. No momento da licitação não é necessário que o profissional indicado para compor a equipe-chave tenha vínculo, passado ou presente, com a empresa licitante. Gentileza notar que, dentre os documentos solicitados aos profissionais da equipe-chave, encontra-se o “Anexo 0.6 Declaração de Exclusividade e Disponibilidade do Profissional”, na Seção VI. Este atesta a disponibilidade do profissional para futura prestação dos serviços de supervisão, no caso de a proposta da empresa resultar adjudicada.No entanto, para a execução do futuro contrato de supervisão é necessário que a licitante observe toda a legislação trabalhista brasileira. Conforme está informado no formulário da apresentação da proposta intitulado Detalhamento ao Anexo 4.1A, “A empresa, ao realizar sua proposta, deve considerar todos os custos para a realização dos serviços com a equipe informada na licitação, alocados em tempo integral em escritório no canteiro de obras (durante o período de execução da obra) e deve considerar a legislação trabalhista vigente para a adequada contratação dos profissionais”. A contratação dos profissionais da supervisora deve atender a legislação trabalhista brasileira. Como toda atividade econômica, os serviços de construção civil estão sujeitos à fiscalização federal, por meio da fiscalização do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MET) quanto às relações trabalhistas e de saúde e segurança no trabalho.[Questionamento 02] Solicito que informe o critério de reajustamento dos preços visto que o prazo é de 19 meses.[Resposta 02] Quanto ao reajuste por reposição inflacionária, em razão de execução superior a 12 meses, informamos que o contrato do UNOPS de consultoria não prevê esse mecanismo. A menos que expressamente declarado de outra forma nos Anexos do Edital ou nas Condições Particulares, os preços ofertados não serão reajustados para aumentos ou quedas nos custos dos serviços, bens ou relacionados à execução do contrato. Na eventualidade de mudança de custos decorrentes de força de lei, estes serão avaliados caso a caso, em conformidade com a cláusula 5 das Condições Gerais de Contrato. Portanto, recomenda-se aos licitantes que a proposta financeira considere que os custos ofertados serão válidos pelo período do contrato, de forma que estes devem considerar quaisquer aumentos ou quedas no custo de mão de obra, Bens e outros insumos para a execução dos serviços.[Questionamento 03] Onde incluir o preço para o seguro de garantia?[Resposta 03] O template do Formulário de Garantia de Execução encontra-se no ANEXO 5: FORMULÁRIOS DE GARANTIA da SEÇÃO IV: ANEXOS DOS DETALHES. Este seguro deverá ser emitido pela empresa vencedora do certame, após emissão do Contrato. Já o detalhamento dos Seguros e Seguradoras encontram-se no ANEXO 4: ANEXOS CONTRATUAIS DO LICITANTE, item 4.8 Detalhamento dos Seguros e Seguradoras, da Seção VI.Cordialmente,Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS | Compras | Brasília, Brasil | www.unops.org